Decretos

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DECRETO Nº 3.638, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INSTITUI e regulamenta o Sistema de Recebimento e o Sistema de Estoque de Material e dá outras providências. Baixar
DECRETO Nº 3.270, DE 19 DE JANEIRO DE 2016. DISPÕE sobre o Sistema Integrado de Gestão de Compras e Contratos da Prefeitura de Manaus, e dá outras providências. Baixar
DECRETO Nº 3.246, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Baixar
DECRETO Nº 3.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro de Fornecedores da Prefeitura de Manaus, e dá outras providências. Baixar
DECRETO Nº 3.244, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE sobre Sistema Eletrônico de Gestão de Estoque, instituído pelo Decreto nº 3.011, de 26 de janeiro de 2015, e dá outras providências. Baixar
DECRETO Nº 3.243, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTERA o Decreto nº 3.012, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Gestão de Contratos - SIGEC. Baixar
DECRETO Nº 3.209, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. DISPÕE sobre o Sistema Integrado de Gestão de Compras e Contratos da Prefeitura de Manaus, e dá outras providências. Baixar
DECRETO Nº 3.011, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. REGULAMENTA o recebimento de materiais, institui os Sistemas Eletrônicos de Gestão de Estoques e Patrimônio. Baixar
DECRETO Nº 3.012, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. INSTITUI o Sistema Eletrônico de Gestão de Contratos - SIGEC, e regulamenta as contratações de serviços e a gestão de contratos. Baixar
DECRETO Nº 3.013, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. REGULAMENTA o Sistema de Registro de Preços. Baixar
DECRETO Nº 3.014, DE 26 DE JANEIRO DE 2015. INSTITUI o Sistema Integrado de Gestão de Compras e Contratos da Prefeitura de Manaus. Baixar
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